Projetos

Veja, abaixo, a lista (ementas) de projetos (incluindo projetos de lei e projetos de resolução) apresentados pelo vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre do Sindicato, que deram entrada na Secretaria de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Campina Grande até o dia 31 de outubro de 2014. Para acompanhar o andamento das matérias, acesso o site www.camaracg.com.br ou fale conosco.

Projetos de Lei Ordinária

  • " FICA DENOMINADA DE ALADIM CORDEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BITUQUEIRAS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS UTILIZADOS COMO ÁREA DE FUMANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE COMENDA SESQUICENTENÁRIA DE CAMPINA GRANDE A SEVERINO XAVIER DE SOUSA ( BILIU DE CAMPINA).
  • CONCEDE COMENDA SESQUICENTENÁRIA DE CAMPINA GRANDE A GENIVAL LACERDA.
  • CONCEDE COMENDA SESQUICENTENÁRIA DE CAMPINA GRANDE A FRANCISCO JOZENILTO VELOSO ( SHAOLIN).
  • " DISPÕE SOBRE A CÃMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR E PROFESSOR JOAQUIM ANDRADE.
  • ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DESIGNAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE ESPEFICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • AUTORIZA A PMCG A CONCEDER CESSÃO DO USO DO MEMORIAL Á BÍBLIA ÁS ENTIDADES QUE RELACIONA E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS E INFORMAÇÕES SOBRE A REUTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DENOMINA A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANMDE DE POETA MANOEL MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ESTIPULA MULTA PECUNIÁRIA PARA CASOS DE TROTES TELEFÔNICOS CONTRA A SAMU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE CROQUI INDICATIVO DAS ROTAS DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS CONFINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • ESTABELECE A COBRANÇA FRACIONADA A PARTIR DA SEGUNDA HORA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI O ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • " AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PARCELAR MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTEM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS.
  • "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVA ESPECIAL AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • "DETERMINA DE BRENO MOREIRA DIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • FICA DENOMINADA DE GENIVAL VIEIRA TARGINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE A DISPENSA DE PARADA DE ÔNIBUS URBANOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSO, GESTANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM ACADEMIAS, LOCAIS DE CAMINHADAS, PRAÇAS DE EVENTOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO ACIMA DE 1.000 PESSOAS OU CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 3.000 OU MAIS PESSOAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROÍBE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS E ANÚNCIOS EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ALTERA A LEI N° 5.404/2013, PARA INCLUIR INTEGRANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE CAMPINA GRANDE.
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROÍBE O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO SERVIDO EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPAV'S)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • " DECLARA O ALTERNAVIDA, CONFORME ESPECIFICA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • " DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65(SESSENTA E CINCO ANOS), ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • EXTINGUE A COBRANÇA DE TAXA DE SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O FESTIVAL DA MÚSICA EVANGÉLICA, INLUINDO O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO QUE ESPECIFICA A VEICULAREM INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PASSADAS EM TEMPO REAL PELA POLÍCIA CIVIL, MILITAR E FEDERAL.
  • " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPINGS, LOJAS, EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, ESTACIONAMENTOS E VIAS PÚBLICAS TENHAM ENTRE 5% E 10% DE VAGAS RESERVADAS PARA BICICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA FALA PREFEITO E O PORTAL FALAPREFEITO.COM.BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • GARANTE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDAS E IDOSAS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ARTROSE E ARTRITE REUMATOIDE (AR) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • PROÍBE A INTERDIÇÃO DAS RUAS QUE RELACIONA DURANTE PROTESTOS E MANIFESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA A SUA REITEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE Á OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DUBU, UM DAS NOVAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS EM FRENTE A ESCOLAS, UNIVERSIDADE E FACULDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO DISK CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE " APARELHOS DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO E QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SHOPPING, SUPERMERCADO E HIPERMERCADO, EMPRESAS E COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE REALIZAREM OS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA ( PC-PARALISIA CEREBRAL) NOS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE LÚZIA COSME DANTAS A POLICLÍNICA NO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PROJETO FUTSAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • FICA DENOMINADA DE APOSTOLO BUD WRIGTH A NOVA PRAÇA DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE PASTOR SEBASTIÃO NUNES DA SILVA UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE DEPUTADO ALUÍSO AFONSO CAMPOS, O NOVO BAIRRO A SER CONSTRUÍDO NO LIGEIRO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE IRMÃ CLEONICE DE MEDEIROS BRITO, UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE PASTOR JOSÉ APOLÔNIO DA SILVA, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE PRÉ-ECLÂMPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CADA CARRO VENDIDO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • FICA DENOMINADA DE REVERENDO JOSÉ QUARESMA DE MENDONÇA UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. DELFINO CARLOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA PROGRAMA CRIANÇA PEDE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECLARO O CULTO EVANGÉLICO, CONFORME ESPECIFICA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE RONALDO CUNHA LIMA, A ALÇA NOROESTE A SER CONSTRUIDA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS E PAPAGAIOS, PARA RECREAÇÃO OU FINALIDADE PUBLICITÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI DE RADIALISTA, AGUINALDO MIGUEL DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA DE PASTOR JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • FICA DENOMINA DE PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO UMA DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO PARA VIGILANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A LIVRARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PROJETO CAPOEIRA NOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA " SEMANA DA PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ELEVADORES ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM MACAS NOS NOVOS EDIFÍCIOS COM MAIS DE DEZ ANDARES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA E CUSTO DE ENTREGA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE NO MÍNIMO 01(UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DENOMINA DE REVERENDO GILSON LIMA, UMA DAS NOVAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • FICA DENOMINADA DE PASTOR SILVINO SILVESTRE DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • FICA DENOMINADA DE PASTOR GERSON BARBOSA DE MENSES A RUA( RUA PRINCIPAL) DO CONJUNTO, RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO PARQUE DA MODA REALIZADO TODOS OS ANOS NO MÊS DE MARÇO NO PARQUE DO POVO.
  • INSTITUI DE EDUARDO RAMOS DE ARAUJO, A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PATOR, DARÍ FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIAÇÃO DO " DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" , A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIAÇÃO DO DIA DOS JOVÉNS CRISTÃOS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O AGENTE EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DE SALVA VIDAS EM ÁREAS AQUÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E CEPS NO CONJUNTO, RONALDO CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA O DIA DA " MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DENOMINA DE " PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO" O VIADUTO EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CRIA O CARGO DE BOMBEIRO CÍVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MEIO AMBIENTE EM FOCO DA RÁDIO CARIRI AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DETERMINA A ENERGISA A PROIBIÇÃO DE INCLUIR NOMES DE PESSOAS COM DÉBITOS POR ATRASO DE PAGAMENTOS DE FATURAS DE CONSUMO NOS REGISTROS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SPC E SERASA.
Projetos de Resolução

  • CONCEDE COMENDA SESQUICENTENÁRIA DE CAMPINA GRANDE AO PASTOR ALICIO BEZERRA CAVALCANTI.
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CAMINHONEIRO JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS QUE TROUXE AS ESTÁTUAS DOS "PIONEIROS" PARA CAMPINA EM 1964.
  • " CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ATERNA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
  • MODIFICA ARTIGOS 122, 124,§ 2° DO ARTIGO 126, § ÚNICO DO ARTIGO 127 E ARTIGOS 155,156 E 157 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO JORNALISTA, PROFESSOR E ESCRITOR ATALMIR ARAÚJO GUIMARÃES, O MICA, PELO CONJUNTO DE SUA OBRA LITERÁRIA.
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR MANOEL QUARESMA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CULTOS E LITURGIAS RELIGIOSAS NO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À VINACC ( VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 37 DA RESOLUÇÃO 070/95 ( REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTANDO O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA IMPRENSA AO PLENÁRIO.

Copyright © Vereador Alexandre do Sindicato. Desenvolvido por Holos Comunicação