Após aprovação, Alexandre do Sindicato solicita extinção de taxas para sepultamento em CG

Após a aprovação na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei Ordinária, em abril de 2014, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato que orienta a Prefeitura Municipal de Campina Grande a extinguir cobranças de taxas de sepultamento ou qualquer outra tarifa similar nos cemitérios públicos da cidade, recentemente, o assunto veio à tona em uma emissora de radiojornalismo local.

         De acordo com o projeto, a administração dos cemitérios públicos da cidade deve afixar avisos, sejam através de anúncios, recortes e/ou cartazes, de forma clara e visível, nas proximidades do portão de entrada e porta principal da sala de administração, informando que nenhuma taxa ou tarifa será cobrada diante dos sepultamentos.
Como justificativa, Alexandre do Sindicato lembrou que “cuidar dos trâmites legais do sepultamento de um ente querido, por exemplo, já é um momento de muita perda e dor. E, ainda, ter inúmeras cobranças abusivas é inadmissível. Confiamos que o Executivo terá a mesma visão e, dessa forma, sancionando tal projeto. Estaremos fiscalizando e cobrando a ação dos poderes responsáveis”, ponderou o vereador.
Alexandre recordou que a taxa de sepultamento é, atualmente, R$ 40,00 (quarenta reais). Segundo ele, é visto que os cidadãos já pagam, em vida, tantas tarifas e tributos, sendo desnecessária uma nova cobrança até para o sepultamento.
O parlamentar assegurou que, em breve, estará agendando uma nova reunião com o prefeito Romero Rodrigues, visando a cobrança e efetivação do documento. Em caso de descumprimento, a administração do cemitério de onde ocorrer a infração e a todos que sejam envolvidos, terão as devidas punições cíveis e criminais. 

Twitter: @alexandredosind
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