1 de dez de 2015

Requerimento de Alexandre do Sindicato assegura parceria entre Procon Municipal e TJPB


Uma parceria entre o Procon Municipal de Campina Grande e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deverão assegurar um convênio com o objetivo de agilizar processos de tramitação, bem como excluir etapas burocráticas, uma vez que os órgãos trabalhavam de forma isolada. A solicitação foi protocolada através do requerimento n° 648/2015 do vereador Alexandre do Sindicato (PHS).
De acordo com o vereador, o requerimento tem por finalidade estabelecer além da parceria entre os órgãos, conceder vencimento a várias etapas no processo judicial. “A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Procon Municipal, conseguiu ter essa atitude visionária em que prevê agilidade no atendimento ao consumidor”, explicou o vereador.  
Na oportunidade, será instalado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor, localizado na Rua Afonso Campos, na sede do Procon Municipal. O quadro de funcionários será composto por advogados, estudantes do curso de direito e demais profissionais competentes da área.
“No modelo antigo, o consumidor daria entrada ao processo e aguardaria até a realização da audiência. Com a aprovação do nosso requerimento, de comum acordo com a prefeitura municipal, os processos passarão a ter mais rapidez e menos burocracia”, avaliou Alexandre.