O vereador Alexandre do Sindicato (UB) esteve reunido nesta sexta-feira, 08, com o coordenador do Procon Municipal de Campina Grande, Saulo Muniz, na sede do órgão, para tratar sobre os preços dos combustíveis após a entrada em vigor da lei federal que limitou a incidência do ICMS.
Durante a reunião, Saulo explicou que quatorze postos de combustíveis foram autuados em Campina Grande por não repassarem ao preço final dos combustíveis a redução no ICMS, que na Paraíba caiu de 29% para 18% em atendimento à nova legislação nacional – esta idealizada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Saulo ainda esclareceu que a queda no preço ainda não foi maior porque as distribuidoras não teriam repassado aos postos parte da redução. Por isso, Alexandre do Sindicato vai buscar acionar o Ministério Público para pedir providências.
“O Procon de Campina Grande, que tem procurado realizar o trabalho de fiscalização, não tem poder para atuar contra as distribuidoras, mas o Ministério Público pode e deve realizar esse trabalho”, disse. “Por isso, vamos bater à porta do MP-Procon em busca das necessárias providências. E continuaremos vigilantes”, completou.
