Diante da ampla repercussão de atentados envolvendo escolas e creches em todo o país e da necessidade de ações efetivas de prevenção a esse tipo de crime, o vereador Alexandre do Sindicato (UB) apresentou um projeto de lei destinado a instituir medidas para elaboração de programa de reforço da segurança nas escolas e creches do Município.
A proposta, ao invés de limitar-se a atos paliativos e iniciativas imediatas superficiais motivadas pelas ocorrências que causaram perplexidade na população, indica o desenvolvimento de um planejamento que se torne permanente e permita implementar ações que, de fato, assegurem o reforço da segurança nos ambientes escolares.
Com isso, o projeto de lei determina que o poder público municipal elabore um programa que verse sobre medidas de prevenção, monitoramento, qualificação de servidores e desenvolvimento de políticas efetivas para ampliação da segurança de alunos, professores e colaboradores em geral dentro do ambiente das creches e escolas, envolvendo ainda familiares, pais e responsáveis.
A construção do programa, que se tornará lei e deverá passar por constantes melhorias, incluirá a discussão com diversos segmentos especializados e da sociedade, inclusive com a promoção de audiências públicas na Câmara Municipal e a elaboração de leis e outras normas que se mostrem necessárias para efetivação do plano.
“É certo que poderia ter sido mais simples e pragmático apresentar um projeto instituindo diretamente medidas de reforço da segurança, o que deve ser feito, inclusive. Mas, o caminho mais fácil não é o mais adequado e nem representaria a melhor ação diante de um problema tão grave. É indispensável buscar a instituição de uma política eficaz e efetiva”, afirmou o vereador.
