A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 16, um projeto de lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PSD) que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e afins em ambientes coletivos públicos ou privados.
O projeto veta o uso de qualquer dispositivo, inclusive os eletrônicos, “que simulem ou emulem, por qualquer forma, meio, natureza ou espécie, o consumo do cigarro, gigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”.
Em síntese, fica estabelecida a proibição do consumo desse tipo de cigarro em locais onde a legislação federal já proíbe o fumo. A propositura foi necessária, contudo, por conta do aumento da utilização deste tipo de produto e do seu consumo mesmo nas áreas proibidas, como shoppings, padarias, bares, restaurantes e lanchonetes.
“Apesar, inclusive, desse tipo de cigarro sequer ter sua comercialização permitida no Brasil, o consumo vem crescendo, até mesmo entre os jovens, com o discurso falso e alarmante de que ele é pouco perigoso para a saúde”, frisou Alexandre, lembrando que somente nas últimas semanas vários casos de pessoas que tiveram problemas de saúde pela utilização dos cigarros eletrônicos vieram a público.
ALERTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nessa quarta-feira, 15 de março, foi celebrado o dia estadual de combate ao tabagismo e, este ano, a Secretaria Estadual de Saúde focou a programação em combater a disseminação do cigarro eletrônico. Para isso, alertou a respeito dos riscos do produto.
“Temos a obrigação de alertar a população a importância de não fumar. É preciso que as pessoas entendam que o cigarro eletrônico passar uma falsa sensação de segurança. Mas, na verdade, as pessoas que utilizam esse aparelho têm três vezes mais chance de se viciar no tabaco”, avisou o médico Geraldo Medeiros, secretário estadual de Saúde.
